POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO WEB SITE E LANDING PAGES
Este é um documento que formaliza a relação existente entre Você e Conectivida, com razão social CONECTIVIDA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Júlio Bartolomeu Taborda Luiz, 270, CEP: 82.600-070 | Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.767.173/0001-26, representada neste ato nos termos de seus atos constitutivos, com comunicação digital mediante o e-mail privacidade@conectivida.com.br, representada neste ato nos termos dos seus atos constitutivos, para o uso do Web Site e Landing Pages da Conectivida.
Para que a Conectivida possa fornecer as funcionalidades do web site e das landing pages, é necessário o acesso a determinadas informações sobre você (“Dados”), conforme especificado nesta política de privacidade do web site e landing pages (“Política”).
A Conectivida comunica que está comprometida em respeitar as informações de todos os TITULARES e garante que qualquer informação que estes fornecerem será armazenada com segurança e processadas de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais, o Marco Civil da Internet e esta Política.
CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS, INFRAÇÕES E CONTATO:
A Conectivida, com razão social CONECTIVIDA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PARA SAUDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Júlio Bartolomeu Taborda Luiz, 270, CEP: 82.600-070 | Curitiba – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.767.173/0001-26, representada neste ato nos termos de seus atos constitutivos, com comunicação digital mediante o e-mail privacidade@conectivida.com.br, representada neste ato nos termos dos seus atos constitutivos, será a CONTROLADORA dos dados pessoais que digam respeito ao TITULAR.
Ainda, para fins de cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), a Conectivida possui canal de comunicação com o titular dos dados, podendo ser contatada através do e-mail privacidade@conectivida.com.br. Através do canal é possível a) aceitar reclamações e comunicações dos titulares dos dados, prestar esclarecimentos e adotar providências; b) receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; c) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e d) executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
PRINCÍPIOS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
A Conectivida se orienta, a todo momento, pelos princípios estabelecidos na legislação brasileira para o tratamento de dados pessoais, tais como os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas. Para garantir o cumprimento de todos os esses princípios, a Conectivida envida todos os seus esforços para que todo o tratamento de dados pessoais seja:
- realizado para uma finalidade legítima, específica e explícita, sempre previamente informada ao TITULAR;
- compatível com as finalidades informadas, de acordo com o contexto do tratamento;
- limitado ao mínimo necessário para a realização da finalidade, com abrangência dos dados pertinentes, sempre proporcional e não excessivo em relação às finalidades do tratamento;
- de livre acesso aos TITULARES, de forma que lhes é garantida a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
- realizado em observância à garantia, aos TITULARES, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados Pessoais, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu Tratamento;
- transparente, com informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o Tratamento e os respectivos agentes (Controladores e Operadores) que participam da operação, observados os segredos comercial e industrial;
- realizado de forma segura, por meio da adoção de medidas técnicas e administrativas capazes de comprovar o cumprimento com normas de proteção de dados pessoais, bem como de prevenir e proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, eventos acidentais ou ilegais de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou quaisquer outros danos;
- realizado de uma forma que previna a ocorrência de danos em virtude do Tratamento de dados pessoais;
- realizado de forma não discriminatória, ilegal ou abusiva em relação às suas finalidades;
- realizado de forma que permita a demonstração, pelos respectivos agentes (Controladores e Operadores), da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento da Legislação Aplicável de Proteção de Dados Pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
INFORMAÇÕES COLETADAS, FORMAS DE COLETA, BASE LEGAL APLICÁVEL E FINALIDADES DE USO DOS DADOS:
A depender da finalidade para a qual seus dados pessoais são utilizados, conforme exposto na tabela existente neste documento, haverá uma base legal para autorizar o tratamento pela Conectivida, nos termos da LGPD. As principais bases legais aplicáveis ao Tratamento realizado em razão do uso ou acesso da PLATAFORMA são:
c. Consentimento do TITULAR, que será obtido de forma expressa sempre que necessário, como por exemplo: para enviar marketing via e-mail e telefone acerca de produtos ofertados pela Conectivida;
d. O cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória, quando o Tratamento é exigido por lei;
e. O exercício de regular de direitos da Conectivida ou de terceiros em processos judiciais ou administrativos;
A Conectivida colherá o consentimento do TITULAR de forma inequívoca, quando necessário, através da aceitação expressa desta Política de Privacidade do Web site e Landing Pages, sempre que isto for necessário, assim como disponibilizará a integra do presente documento para a ciência durante o seu preenchimento do cadastro pelo TITULAR no Web site ou nas Landing pages. Após isto, o TITULAR poderá customizar os seus consentimentos, a qualquer momento, mediante solicitação à Conectivida ou mediante solicitação de “opt-out” nos e-mails comerciais recebidos. Em qualquer caso, a caixa de consentimento não estará pré–marcada e o TITULAR deverá agir positivamente para aceitar,bem como as comunicações a respeito de dados pessoais serão de fácil acesso e públicas.
Portanto, a Conectivida poderá coletar as seguintes informações do TITULAR, quer seja por preenchimento manual em formulário eletrônico disponível no momento do cadastro nas aplicações ou através do uso dos serviços ofertados pela Conectivida:
DADOS COLETADOS | FORMA DE COLETA | BASE LEGAL | FINALIDADES DE USO DOS DADOS PESSOAIS |
Informações de Cadastro: São as informações que o TITULAR preenche ao preencher o formulário do site: Nome e sobrenome Endereço Documento de identidade Endereço de e-mail Telefone Instituição na qual trabalha | Preenchimento pelo TITULAR | A Conectivida utilizará os dados coletados com bases legais diversas, conforme cada caso. As bases legais que serão utilizadas, em resumo, serão as seguintes: Art. 7º, I da LGPD – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Art. 7º, VI – para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. |
Os dados pessoais coletados têm como finalidade as seguintes situações: Para envio de marketing via e-mail ou telefone de produtos e serviços ofertados pela Conectivida. Para envio de apresentação do produto da Conectivida, envio de proposta, negociação,estabelecimento da relação comercial. |
Cookies funcionais e de marketing | Coletados automaticamente | Art. 7º,I da LGPD – mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. | Para monitorar as funcionalidades mais utilizadas pelos Usuários dentro das aplicações e para identificar suas preferências. |
A Conectivida restringe o acesso às informações vinculadas ao TITULAR somente para colaboradores e/ou terceiros, tais como operadores de dados pessoais e fornecedores que precisam ter conhecimento dessas informações específicas e só fornecerá para esses terceiros as informações necessárias para a prestação do serviço e eles estão proibidos de usar essas informações para qualquer outra finalidade.
SE A CONECTIVIDA, UMA DE SUAS SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS OU QUALQUER PARTE DE SUAS EMPRESAS OU OPERAÇÕES TORNAR-SE PROPRIEDADE OU PASSAR A SER CONTROLADA POR OUTROS INDIVÍDUOS OU ENTIDADES, AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS PODERÃO SER TRANSFERIDAS A ELES, QUE DEVERÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES AQUI DESCRITAS.
DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS:
São direitos dos TITULARES dos dados pessoais tratados pela Conectivida: a) confirmação da existência de tratamento; b) acesso aos dados; c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i) revogação do consentimento; j) opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na legislação.
Assim sendo, os direitos dos TITULARES são entendidos pela Conectivida como:
- Direito ao conhecimento: pode ter o direito de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais que coletamos e para que finalidade.
- Direito de acesso: pode ter o direito de solicitar informações sobre os dados pessoais que possuímos e obter uma cópia dessas informações pessoais.
- Direito retificação: pode ter o direito de solicitar correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;
- Direito à objeção: pode ter o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais, quando aplicável e revogar seu consentimento para processar ou conceder acesso aos seus dados pessoais.
- Tomada de decisão automatizada: pode ter o direito de não ter uma decisão tomada sobre você que se baseie apenas no processamento automatizado se essa decisão produzir efeitos legais ou similarmente significativos.
- Direito à portabilidade: pode ter o direito de receber suas informações pessoais, em um formato estruturado, comumente usados e legível por máquina e ter essas informações transmitidas para outra organização em determinadas circunstâncias.
- Direito à exclusão: pode ter o direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais.
- Direito de estar livre de discriminação: ninguém discriminará por qualquer informação ou por exercer seus direitos de privacidade.
O TITULAR pode exercer quaisquer dos direitos acima por meio do e-mail: privacidade@conectivida.com.br. Porém, antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que o TITULAR nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
ACESSO, ATUALIZAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
O TITULAR poderá acessar e atualizar os dados pessoais, a qualquer momento, de forma facilitada, através de contato por e-mail privacidade@conectivida.com.br com a Conectivida.
O TITULAR pode obter, a qualquer momento, mediante prazo adequado e solicitação por escrito, a confirmação da existência ou não de seus dados pessoais e a sua comunicação de forma inteligível. Ainda, também pode obter uma indicação da origem dos seus dados pessoais, os objetivos e métodos de processamento, a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com o auxílio de ferramentas automatizadas, se aplicadas, e os detalhes de identificação dos responsáveis pelo tratamento dos seus dados, bem como a realizar a atualização, correção e, se estiver interessado, a integração de seus dados pessoais.
REGISTROS DE ACESSO E DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
PERÍODO DE USO E/OU ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES:
A Conectivida poderá armazenar e utilizar os dados pessoais do TITULAR, nas finalidades aqui descritas, para a prestação dos serviços contratados enquanto este possuir conta ativa do conteúdo junto ao Conectivida e por todo o período necessário para o cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória pela Conectivida, tal como (i) armazenamento de dados pessoais cadastrais por 05 (cinco) anos após o término da relação jurídica, (ii) armazenamento de dados de identificação digital por 06 (seis) meses, entre outras obrigações legais. Em caso de uso de dados pessoais que dependam do consentimento do TITULAR, a Conectivida os utilizará enquanto o TITULAR não fornecer o “opt-out” ou solicitar a revogação do uso para os fins de marketing. Depois de tais prazos os dados pessoais serão devidamente eliminados de maneira segura e/ou serão anonimizados.
Especificamente quanto às informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos TITULARES da página e aos registros de acesso dos TITULARS cadastrados são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”).
EXCLUSÃO E REVOGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
As nossas operações estão estruturadas para que os seus dados pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os dados pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, para para exercício regular de nossos direitos, para defesa em ações judiciais, administrativas ou procedimentos arbitrais, ou se tivermos alguma outra razão legítima e autorizada por lei para mantê-los.
O TITULAR poderá excluir e/ou opor-se ao uso dos seus dados pessoais que sejam passíveis de exclusão, revogação ou oposição, através de solicitação para o e-mail privacidade@conectivida.com.br. A Conectivida excluirá os dados pessoais dos seus servidores, independentemente de solicitação do TITULAR quando não houver mais base legal para a sua manutenção.
A solicitação de exclusão dos dados não poderá ser atendida quando houver uma obrigação legal ou judicial que impeça a Conectivida de realizar a exclusão nos prazos ou formas solicitadas pelo TITULAR. Em situações desta natureza a Conectivida não poderá ser responsabilizada pelo TITULAR, uma vez que cumprirá com a legislação brasileira sobre o tema.
Após a solicitação de exclusão dos dados pessoais pelo TITULAR, caso sejam passíveis de exclusão, estes serão removidos permanentemente pela Conectivida e não poderão ser recuperados.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Podemos eventualmente compartilhar alguns de dados pessoais dos TITULARES com os terceiros identificados abaixo contratados para execução das finalidades mencionadas neste documento. Se os dados pessoais forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, mas por favor tenha em mente que ao se utilizar dos Serviços do Conectivida e nos fornecer os seus dados pessoais eles poderão ser enviados a outros países.
Dentre tais terceiros, poderemos, por exemplo, compartilhar os seus dados com estes tipos de controladores e operadores e para estas finalidades:
TERCEIRO | TIPO DE DADO COMPARTILHADO | FINALIDADE DO COMPARTILHAMENTO |
HERTZNER | Todos os dados armazenados pela Conectivida | Para armazenamento seguro das informações. |
Além do citado acima, a Conectivida poderá compartilhar os seus Dados com outros terceiros, tais como consultores, contadores, advogados, e em caso de realização de reorganização societária ou operações de mercado, como venda, transferência, fusão, aquisição, aporte de investimentos, joint venture, transferência ou disposição de toda ou parte de nossos negócios, ativos ou ações.
O TITULAR pode acessar a integralidade da lista dos controladores e operadores em que a Conectivida realizou o compartilhamento dos seus dados pessoais mediante solicitação escrita e comprovação de identidade.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS:
A Conectivida não pretende tratar dados pessoais sensíveis do titular, tais como dados de saúde, entre outros, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Contudo, caso ocorram, a Conectivida seguirá todas as diretrizes previstas na legislação brasileira que digam respeito ao uso adequado e proteção de dados pessoais sensíveis.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS:
A Conectivida poderá realizará a transferência internacional dos dados pessoais do TITULAR para países estrangeiros ao Brasil, inclusive através de eventuais operadores e/ou suboperadores de dados pessoais. Se os dados pessoais dos TITULARES forem transferidos para outro país pela Conectivida ou terceiros acima descritos, nós e os terceiros, quando aplicável, adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que os dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos previstos na LGPD ou regulamentação aplicável.
DO LOCAL E DA SEGURANÇA DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS:
A Conectivida armazenará os seus dados pessoais de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil. Diante disso, as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito são adotadas. Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato conosco imediatamente.
Para a melhor segurança, recomenda-se que o TITULAR tenha sempre um antivírus atualizado e leia atentamente a “Cartilha de Segurança para Internet”, disponível no endereço https://cartilha.cert.br/.
MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DANOS:
A Conectivida adota, por exemplo, as seguintes medidas para a prevenção de danos aos dados do TITULAR:
PÚBLICO-ALVO | AÇÕES PREVENTIDAS REALIZADAS |
FORNECEDORES | A CONECTIVIDA PREZA PELO BEM DE TODOS OS SEUS USUÁRIOS E POR ISSO SEMPRE PROCURA POR FORNECEDORES QUE TENHAM HISTÓRICO IDÔNEO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E DE TRATAMENTO DE DADOS CONDIZENTES COM O QUE A EMPRESA ACREDITA. SE PORVENTURA FOR CONSTATADO QUE ALGUM DOS FORNECEDORES DEIXA DE TER ALINHAMENTO COM OS VALORES DA CONECTIVIDA, ELE SERÁ SUBSTITUIDO DE MANEIRA BREVE E COM O MENOR RISCO/IMPACTO PARA SEUS TITULARS. ALÉM DISTO, A CONECTIVIDA PODERÁ REALIZAR AUDITORIA EM SEUS FORNECEDORES E ASSINA CONTRATOS DE CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES. |
SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO | O ARMAZENAMENTO DE DADOS DA CONECTIVIDA É FEITO EM AMBIENTE VIRTUAL SEGURO, COM CRIPTOGRADIA HTTPS NA COMUNICAÇÃO ENTRE PLATAFORMA E SERVIDOR, COM CONTROLE DE ACESSO E POLÍTICAS INTERNAS DE PREVENÇÃO A VAZAMENTO DE DADOS. APENAS FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES AUTORIZADOS POSSUEM ACESSO AS PASTAS INTERNAS E É POSSÍVEL RASTREAR AS VISUALIZAÇÕES, EDIÇÕES E QUAISQUER OUTRAS AÇÕES COM ARQUIVOS. |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA | O Conectivida MANTÉM CONTRATO DE SIGILO COM TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES E REFORÇA SISTEMATICAMEDNTE A IMPORTÂNCIA DE MANTER EM SEGURANÇA TODO E QUALQUER DADO, INCLUSIVE COM CONTROLE DE ACESSO. EXISTEM PROTOCOLOS RÍGIDOS COM RELAÇÃO AO CANCELAMENTO DE ACESSO EM CASO DE DEMISSÃO E AS SENHAS DE USO COMUM SÃO TROCADAS CONSTANTEMENTE. TODOS OS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES SÃO INSTRUÍDOS A REALIZAR A TROCA DE SENHAS, CHAVES DE ACESSO E TOKENS, PRINCIPALMENTE QUANDO SUSPEITAREM DE ALGUMA AÇÃO. |
TITULARES | NO QUE DIZ RESPEITO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS PERANTE OS TITULARES, A CONECTIVIDA REALIZA O MONITORAMENTO DE TODAS AS TRANSAÇÕES EFETUADAS COM FERRAMENTA DE ANTIFRAUDE. AINDA, EXISTEM MECANISMO DE CONFIRMAÇÃO DE TRANSAÇÃO COM INTERAÇÃO DO USUÁRIO EM DETERMINADOS CASOS, ALÉM DA ADOÇÃO DA DUPLA AUTENTICAÇÃO DO TITULAR. |
USO DE COOKIES:
O uso de cookies no Web site e nas Landing Pages da Conectivida está regulamentado pela Política de Cookies, que pode ser acessado pelo usuário através do link: Política de Cookies (BR) – Conectivida
NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES:
A Conectivida se reserva o direito de modificar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando alterado, a Conectivida providenciará avisos claros do que foi alterado e colherá o consentimento do TITULAR novamente, quando necessário, bem como republicará o presente documento quanto às informações pessoais que não exijam consentimento, notificando o TITULAR.
DIVULGAÇÃO AO PODER PÚBLICO:
A Conectivida divulgará as informações individuais do TITULAR ao poder público apenas nas circunstâncias limitadas descritas abaixo, conforme permitido pela legislação de proteção de dados, ou com a sua autorização expressa:
- ajudar na condução ou cooperação em investigações de fraude ou outras atividades ilegais, onde acreditamos que é razoável e apropriado fazê-lo.
- em resposta a uma intimação, mandado, ordem judicial ou conforme exigido por lei.
O poder público é limitado por lei e não poderá utilizar as informações para fins secundários para além dos fins para os quais as informações são compartilhadas.
NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES:
Caso o TITULAR ou terceiro sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo ou ação realizada pela Conectivida, deverá encaminhar uma notificação por e-mail para o canal de comunicação, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.
A Conectivida se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, respondendo ao seu endereço de e-mail cadastrado. As notificações deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:
- Identificação do objeto da reclamação;
- Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e
- O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.
O canal para reportar qualquer tipo de material abusivo, divulgado também em nossas newsletters e site, pode ser acionado através de envio de mensagem para o seguinte endereço eletrônico: privacidade@conectivida.com.br
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
Todos os casos omissos serão solucionados pela Conectivida. Em caso de dúvidas/questionamentos, encaminhe e-mail para o endereço eletrônico privacidade@conectivida.com.br.
A versão impressa do presente contrato e de qualquer notificação ou aviso apresentado em forma eletrônica será admissível em processos judiciais ou administrativos resultantes ou relacionados a este contrato de adesão, da mesma forma e sujeita às mesmas condições de outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.
Se a Conectivida deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula deste termo, isso não constituirá renúncia a esses direitos ou cláusulas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade da satisfação integral das obrigações.
Se qualquer das cláusulas deste termo for considerada nula ou anulável, por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que ele deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na referida cláusula e as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
A Conectivida poderá, a qualquer tempo, ceder, no todo ou em parte, os direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, deste que a parte cessionária assuma todos os compromissos aqui estabelecidos.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS:
Caso você sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo, experiência com o conteúdo ou com relação comao Conectivida deverá encaminhar uma notificação para esta por e-mail, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda. A Conectivida se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, inclusive junto ao estabelecimento comercial, respondendo ao endereço de e-mail que esteja cadastrado no banco de dados. As notificações encaminhadas por você deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:
- Identificação do objeto da reclamação;
- Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e
- O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.
- As notificações deverão ser encaminhadas à Conectivida para o seguinte e-mail: privacidade@conectivida.com.br
Negociação. Qualquer uma das partes poderá iniciar uma negociação através de um aviso escrito à outra parte, avisando o motivo da disputa e a solução desejada. O destinatário desse aviso deverá responder por escrito dentro de 15 (quinze) dias úteis com uma declaração de sua posição e a sua solução recomendada. Se a disputa não for resolvida através dessa troca de correspondência, representantes das duas partes com autoridade para tal devem se reunir pessoalmente ou de alguma outra forma em um local e data mutuamente acordados dentro de 30 (trinta) dias úteis a partir do primeiro contato, com o intuito de trocar informações e perspectivas relevantes, e para tentar resolver a disputa.
As partes tentarão resolver de boa-fé através de negociação qualquer disputa, alegação ou controvérsia gerada a partir ou relacionada a esses Termos, incluindo os documentos incorporados como referência. Caso essa disputa, alegação ou controvérsia não seja resolvida pela negociação, as partes elegem o foro previsto na legislação consumerista vigente no Brasil.
ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ VIGENTE DESDE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.